Governo de Minas cria Comitê Gestor contra novo coronavírus e suspende aulas da rede estadual
Série de ações foram tomadas, dentre elas está o impedimento de retorno ao trabalho de servidores que estiveram em localidades com alto índice de transmissão.

Editado/publicado em 16/03/20

O governador Romeu Zema publicou decreto, neste domingo (15/3), que cria o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e amplia as ações de prevenção e combate ao coronavírus em órgãos e entidades da administração estadual.

O Executivo decidiu implementar recesso escolar para a próxima quarta-feira (18/3) em todas as escolas da rede estadual. A medida vale até o dia 22 de março. Sendo assim, as unidades de ensino estarão com suas atividades paralisadas até o dia 22 de março.

Já existe movimento de paralisação, em decorrência do coronavírus, em unidades federais e particulares.

O intuito da paralisação de atividades é o de concentrar esforços no diálogo com as unidades e na elaboração de medidas adicionais, sempre monitorando a evolução da transmissão. A retomada das aulas será no dia 23 de março, conforme orientação da Secretaria de Saúde. O Governo ressalta que não existe situação de contágio comunitário em Minas Gerais até o momento e todas as medidas são no sentido de minimizar os impactos futuros da pandemia.

A medida está em sintonia com as determinações do Ministério da Saúde para combater a disseminação do Covid-19 no país.

Decreto

Foi publicado neste domingo decreto do governador Romeu Zema, contendo medidas adicionais para lidar com a pandemia. Entre as medidas estão o impedimento de retorno ao trabalho de servidores que estiveram em localidades com alto índice de transmissão comunitária do vírus. O impedimento vale por 14 dias, caso o servidor apresente sintomas da doença, ou por sete dias, caso não haja sintomas. Nesse período, recomenda-se que o profissional permaneça em casa e em trabalho remoto, se houver condições. Se não for possível, as faltas serão abonadas. Em ambos os casos, não haverá perda no auxílio-refeição ou alimentação.

O governador Romeu Zema ressalta que não há motivo para pânico e que as medidas adotadas até o momento são preventivas.

"Tudo isso faz parte de um conjunto de ações para resguardar a saúde de todos os mineiros e proteger nossos cidadãos. Prevenção sempre será o melhor remédio", disse.

No último sábado (14/3), o governador já havia decretado a suspensão de eventos oficiais com mais de cem pessoas pelos próximos 30 dias. A recomendação é que a medida, que será revista semanalmente, também seja adotada por organizações da iniciativa privada.

"Evitando aglomerações, conseguimos conter a propagação do vírus de forma mais eficiente, com o objetivo de que a epidemia não se alastre em Minas Gerais e contamine, principalmente, quem está no grupo de risco", afirmou.

A gestão estadual esclarece que continuará empenhando todos os esforços para evitar que a pandemia do Covid-19 atinja a população mineira e conta com a contribuição e compreensão de todos.

Veja abaixo outros pontos do decreto publicado neste domingo:

- Órgãos e entidades implementarão ações recomendadas por órgãos de Saúde pública, como medidas de profilaxia, assepsia, sanitárias e de informação em relação ao coronavírus;

- Recomendação de realização de reuniões virtuais ou, não sendo possível, que estas sejam realizadas exclusivamente com a participação das pessoas indispensáveis;

- Suspensão por 30 dias de atividades de capacitação, treinamento ou outros eventos realizados pelos órgãos, autarquias e fundações que impliquem aglomeração de mais de 100 pessoas. Esse prazo poderá ser prorrogado;

– Suspensão por 30 dias de viagens oficiais de servidores do Poder Executivo estadual que tenham como origem ou destino localidade com caso confirmado de infecção pelo coronavírus (COVID-19). Esse prazo poderá ser prorrogado;

- O servidor que apresentar sintomas característicos da doença fica dispensado de comparecer à unidade pericial, hipótese em que a licença para tratamento de saúde poderá ser concedida mediante homologação, ou seja, envio de documentação comprobatória para análise e deferimento pela perícia médica;

- O prazo para recadastramento anual de inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado fica suspenso, enquanto perdurar a Situação de Emergência em virtude do coronavírus, sem implicar na suspensão da remuneração durante esse período.

Veja íntegra do decreto: arquivo em PDF.

Situação de emergência

Na última sexta-feira (13/3), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) decretou Situação de Emergência em Saúde Pública no estado como uma das ações de preparação para assistência a pacientes com coronavírus.

Minas decreta situação de emergência como uma das medidas para contenção do coronavírus.

Publicado no Diário Oficial do Estado, decreto amplia capacidade de resposta do Governo de Minas Gerais frente ao vírus.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) decretou, nesta sexta-feira (13/3), Situação de Emergência em Saúde Pública no estado como uma das ações de preparação para assistência aos pacientes com coronavírus. Entre as medidas previstas está a dispensa de licitação para compra de insumos, medicamentos e aparatos médicos, além da contratação de profissionais.

O decreto também oficializa a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-Minas), coordenado pela SES-MG, para monitoramento e estudo dos casos, além da atuação na tomada de decisões e organização das ações de enfrentamento.

Conforme explica a coordenadora do Coes-Minas, Rejane Letro, a SES-MG tem ampliado sua capacidade de resposta por meio do trabalho realizado pelos técnicos. “Na verdade, o Coes-Minas já está funcionando desde 30 de janeiro e, a partir de agora, estará ativo 24 horas por dia, com profissionais de plantão, inclusive nos finais de semana, orientando e capacitando profissionais de Saúde que atuam diretamente na assistência. Essa é uma das ações que ampliam nossa capacidade de resposta frente ao vírus”, afirma.

Por meio do decreto, fica prevista, ainda, a possibilidade de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, vacinação e tratamentos médicos em pacientes que se recusarem a receber atendimento, além da aquisição de serviços com pagamento posterior de indenização, caso necessário.

De acordo com a diretora de Vigilância de Agravos Transmissíveis da SES-MG, Janaína Fonseca Almeida, a publicação do decreto dispensa questões burocráticas que geram lentidão nos processos de compra e contratação de profissionais, fortalecendo a assistência especialmente aos pacientes que pertencem ao grupo de risco. “Um vírus novo sempre causa muito impacto na assistência, mas estamos trabalhando para que todo esse impacto seja minimizado, concentrando esforços na contenção de casos e mitigação dos óbitos. Vamos atacar o vírus em grupos de risco, idosos e pessoas que tenham comorbidades, que estão mais suscetíveis a terem o estado de saúde agravado”, explica.

A SES-MG também está trabalhando no fortalecimento da assistência e disponibilização de leitos. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais conta com 2.795 leitos de UTI que poderão ser utilizados para atendimento dos casos graves de infecção pelo coronavírus, podendo, ainda, adquirir leitos na rede privada e habilitar novos, caso necessário.

Segundo o subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da SES-MG, Marcílio Dias Magalhães, as estruturas de UTI são muito utilizadas para atendimento aos casos graves e, por isso, a SES-MG está atuando em ações voltadas para a disponibilização desse tipo de assistência. “Estamos seguindo o Plano de Contingência e trabalhando também com a possibilidade de compra de kits para potencializarmos outros tipos de leitos para uso como CTI. Além disso, a SES-MG trabalha com a possibilidade de adiamento de cirurgias eletivas, aquelas que não são de urgência, para ampliação da capacidade de atendimento dos pacientes com coronavírus”, reforça.

Já os casos considerados leves, sem sinais de gravidade, após avaliação médica, serão encaminhados para isolamento domiciliar com orientações e acompanhamento realizados pela Atenção Primária à Saúde do município de residência, conforme atualização do protocolo e procedimentos padronizados.

Outras ações

Além do decreto de emergência, organização da assistência e funcionamento 24 horas do Coes-Minas, a SES-MG tem realizado uma série de ações para contenção do vírus e promoção da assistência aos pacientes. Entre elas estão, por exemplo, o monitoramento dos contatos dos casos considerados suspeitos; treinamento de profissionais das 28 Regionais de Saúde do Estado; solicitação de compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atendimento a casos suspeitos; empenho de profissionais que prestam atendimento, produção de protocolos de atendimento e orientação aos municípios.

As medidas são atualizadas diariamente diante de mudanças no cenário epidemiológico e a SES-MG tem atuado na garantia da assistência necessária à população. “São várias as iniciativas de enfrentamento, tanto no eixo da vigilância quanto de mobilização social. A própria publicação do decreto auxilia no incremento de recursos humanos e fortalecimento de serviços de uma forma mais rápida como a epidemia exige”, explica Janaína Almeida.

Orientações

Por se tratar de um vírus de transmissão respiratória, o contágio acontece de forma rápida, especialmente pelo contato próximo com um indivíduo doente, por meio da fala, tosse e espirro. Por isso, neste momento, a SES-MG orienta a população a evitar o contato físico com pessoas que apresentem sintomas respiratórios, incluindo apertos de mão e abraços. A circulação em locais fechados com pouca movimentação de ar também deve ser evitada.

Outras medidas devem ser tomadas, incluindo lavar as mãos com frequência, evitar compartilhamento de alimentos, copos, talheres, toalhas e outros objetos de uso pessoal, nunca usar as mãos para tossir ou espirrar e manter os ambientes arejados e com entrada de ar. Não há, ainda, orientações relacionadas ao cancelamento de aulas, shows e outros eventos que reúnam aglomerações. Contudo, as medidas são bem dinâmicas e a SES-MG acompanha o avanço dos casos e tomará as medidas que se mostrarem necessárias para a contenção do vírus, conforme avaliação de risco.



Com informações da SES - Agência Minas


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