Saúde lança ações de cuidado aos idosos em situação de vulnerabilidade
COVID-19: Plano Nacional apresenta medidas de cuidado à saúde de pessoas idosas institucionalizadas.
Objetivo é ampliar o acesso e cuidado à população idosa em situação de extrema vulnerabilidade, durante a pandemia do coronavírus.

Editado/publicado em 01/05/20


O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, lançou nesta quinta-feira (30/04), o Plano Nacional de Contingência para o cuidado às Pessoas Idosas em Situação de Extrema Vulnerabilidade Social.

A iniciativa atenderá, prioritariamente, a população idosa vinculada às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e beneficiárias de programas sociais.

Entre as ações previstas no Plano estão a busca ativa realizada por equipes de Saúde da Família, o atendimento remoto pelos canais do TeleSUS, a testagem de sintomáticos e, se necessário, internação hospitalar em situações de impossibilidade de isolamento.

O investimento para a iniciativa totaliza R$ 136,4 milhões, fruto de doações da empresa Vale e pool de bancos.

“Isso é uma ação combinada do Ministério da Saúde com os municípios. Tudo que temos feito não visa só abordar a crise da COVID-19. Trabalhamos sempre com a ideia do que podemos deixar, a partir das mudanças que estamos fazendo, que seja um legado para a sociedade, para que tenhamos um sistema de saúde melhor depois que isso tudo acabar”, destacou o ministro da Saúde, Nelson Teich.

As ações serão desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, responsável pela avaliação de risco e coordenação do cuidado na identificação de sinais e sintomas, promoção de isolamento e identificação de gravidade clínica. A testagem será realizada, preferencialmente, nos idosos que apresentarem sinais e sintomas compatíveis com síndrome gripal, independentemente de sua vinculação institucional. Todos os municípios recebem testes proporcionais ao público alvo, nesse caso, de idosos que apresentem sintomas gripais.

A medida visa atender as pessoas idosas residentes em ILPIs, principalmente aquelas vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e integrantes do Cadastro Único da Assistência Social (CADÚnico), beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que encontram-se em situação de vulnerabilidade, decorrentes da idade avançada, da maior presença de comorbidades, do compartilhamento de ambientes coletivos e da dependência para a realização de atividades diárias.

Para identificar esses idosos em situação de extrema vulnerabilidade inscritos no CADÚnico, os ministérios da Saúde e Cidadania integrarão as bases de dados para cruzamento de informações das equipes de Saúde da Família, responsáveis pelo acompanhamento destes idosos.

Atualmente, no Brasil, existem aproximadamente 78.200 idosos vinculados a instituições de acolhimento e ILPI, além de cerca de 31.720 colaboradores, entre cuidadores e outros profissionais. As pessoas institucionalizadas apresentam tanto o risco individual, decorrente da maior agressividade da COVID-19 entre esse grupo, quanto a exposição consequente do convívio nas ILPI, nas quais se lidam frequentemente com espaços coletivos e aglomerações no uso de áreas comuns.

Por meio da Nota Técnica nº 09/2020 (Inserir vínculo com Nota Técnica), podem ser consultadas as medidas para isolamento de idosos sintomáticos, acompanhamento na Atenção Primária à Saúde e orientações para eventuais internações. O documento ainda traz recomendações às equipes de saúde da família para a necessidade de priorizar visitas periódicas nas instituições de acolhimento de pessoas idosas, dada a situação de extrema vulnerabilidade física e social dessa população, além de medidas para a prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19).

Como estratégia nacional de acompanhamento e de seguimento do cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), o MS apresenta, anexo à nota, o Fluxograma de Manejo de Casos Suspeitos de COVID-19 em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI). Esses documentos se somam à Nota Técnica nº 08/2020 que trata das orientações voltadas aos gestores de ILPIs, com alcance previsto de 31.725 profissionais que atuam e convivem com 78.216 pessoas idosas nesses locais.

Outra importante publicação é o Protocolo Operacional Padrão (POP), que traz orientações a familiares, cuidadores e profissionais para a utilização de medidas de higiene e cuidado com pessoas idosas institucionalizadas com quadro respiratório agudo, incluídas as medidas para o isolamento e a proteção coletiva. A estratégia ainda converge com a aplicação prioritária de testes rápidos na população acima de 60 anos, com alcance de até 2.352.973 milhões de pessoas sintomáticas com síndrome gripal, entre elas as que se encontram em ILPI e as que apresentam algum tipo de comorbidade. O investimento totaliza R$ 136.472.434,00 de recursos, oriundos de fonte de doação da empresa Vale do Rio Doce.

O plano também prevê a distribuição de 5.806.756 equipamentos de proteção individual (EPI) para as pessoas idosas e profissionais de ILPI, num investimento estimado de R$ 290.337.793; além das ações de imunização contra a gripe que priorizam as mais de 30 milhões de pessoas idosas no país, entre elas, as que se encontram em instituições de acolhimento, em um investimento total de R$ 1 bilhão na aquisição total de 75 milhões de doses para a campanha de vacinação 2020. Além dessas medidas, o Governo Federal tem orientado os atores públicos e privados de 2.416 instituições de acolhimento, atendimento, assistência e de prestação de serviços às pessoas idosas, para controlar atividades geradoras de aglomeração, o fluxo de pessoas externas a esses ambiente e as medidas de higiene e distanciamento social que possibilitam evitar a disseminação da COVID-19 entre o público idoso.

Confira os documentos produzidos pelo Ministério da Saúde que integram o Plano Nacional de Contingência para o Cuidado à Pessoa Idosa Institucionalizada na Pandemia da COVID-19:

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Edição MAMS - Com informações do Ministério da Saúde e COSEMS/MG


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