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Carga tributária na internet fixa brasileira é a maior do mundo
Estudo publicado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) revela o Brasil
como o país com maior carga tributária em relação a média mundial.

Editado/publicado em 07/02/19

No conceito do estudo, a Anatel priorizou 175 países, descobrindo que em uma boa parte deles, seja 85, aplicasse uma carga tributária média de 16,6%.

Em outros 55 países há uma faixa ainda menor, com 5% de imposto sobre a banda larga.

Com uma média de 33,5% de tributos, aparecem cinco países; enquanto o Barsil aparece isolado com 40% de tributos.

Carga tributária na banda larga fixa

Países com maiores cargas tributárias de banda larga fixa e posição no ranking ICT da UIT (2018)


Principais mercados de banda larga fixa e carga tributária respectiva (2018)


Em conclusão se Tem:

Percebe-se que o Brasil está entre os dez maiores mercados de banda larga e telefonia no mundo 5º lugar em telefonia móvel e 6º em banda larga fixa. Contudo, nota-se que no Brasil a carga tributária nestes serviços é muito maior do que a média mundial. Em telefonia móvel, dos 175 países analisados, a carga tributária brasileira é a quarta maior. Já em banda larga dos 174 países vistos o Brasil apresenta a maior carga tributária.

Esse fato é melhor ilustrado quando são feitos agrupamentos de carga tributária. Pelos gráficos nota-se que mais da metade dos países possuem uma carga tributária menor ou igual a 20%. No caso da telefonia móvel, 116 de 175 países possuem carga de até 20%. Em relação à banda larga fixa, são 140 de 174 países.

É também muito importante mencionar a acentuada oscilação nos valores das cestas de serviços de ICT medidas pela UIT ano a ano, especialmente nos serviços de telefonia móvel e de banda larga móvel para pacote de dados de 1 gigabyte. Diversos fatores podem ser elencados para explicar tais oscilações. Poderíamos inferir, por exemplo, sobre o efeito da economia brasileira como um todo na oscilação dos valores das cestas de serviços. Nas três metodologias: i) percentual da renda nacional bruta (ou Produto Nacional Bruto-PNB), ii) dólar norte-americano e iii) dólar PPC, os componentes de variação cambial e ritmo de crescimento da economia afetam significativamente os preços das cestas.

Percebe-se, por exemplo, quando o Brasil tinha uma taxa de crescimento maior, a quedas do valor das cestas de ICTs em percentual do PNB. Também há redução desta pelas duas taxas de câmbio utilizadas. Posteriormente, nos anos mais recentes (2015 a 2017), há um crescimento de valores das cestas tanto como percentual da PNB quanto medido pelas taxas de cambio usadas. Isso reflete, em parte, a retração econômica sofrida pelo Brasil nos últimos anos e o aumento da taxa de câmbio. Mesmo considerando a evolução tecnológica do setor e o lançamento de planos de serviços mais competitivos.

A proposta do presente trabalho é de ser uma ferramenta para ajudar na reflexão do efeito do componente da carga tributária sobre serviços de telecomunicações per si, como também no desenvolvimento da sociedade da informação no contexto brasileiro.

Acesse a íntegra do relatório: arquivo em PDF.

Com informações da ANATEL


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