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Atividades culturais em Minas podem ser certificadas com o Selo Evento Seguro

Eventos turísticos, eventos corporativos, seminários, museus, teatros, bibliotecas, empresas produtoras de eventos e produtores independentes podem solicitar o Selo Evento Seguro.

Editado/publicado em 15/06/21


Divulgação SECULT

O Selo Evento Seguro atesta que estabelecimentos, atividades culturais, turísticas e de eventos que o adotarem estão cumprindo os protocolos de saúde e segurança definidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).

As orientações contidas na Resolução - Evento Seguro descrevem as medidas gerais e específicas, bem como cuidados relacionados a atendimento ao público, ao espaço físico, à sinalização, ao acesso, à permanência, circulação de pessoas, dentre outros.

O Selo Evento Seguro pode ser pedido à Secult tanto por empresas quanto por realizadores independentes de eventos, por meio do link:

É necessário preencher o formulário de solicitação, o Termo de Responsabilidade e seguir o passo a passo descrito para solicitar o Selo.

Os espaços que podem solicitar o uso do Selo de Evento Seguro para promoção e fruição das atividades culturais e eventos em Minas Gerais são eventos corporativos; seminários e congressos; museus e galerias de arte; teatros; cinemas; arquivos públicos; bibliotecas públicas; e demais estabelecimentos em que são realizados eventos.

Alexandre Milagres, superintendente interino de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais da Secult, explicou que cada espaço precisa ter seu próprio protocolo, “uma vez que há diferença entre eventos realizados em praça pública ou espaço fechado; há diferenças nas metragens em museus, como entradas e salas; nas bibliotecas, a distância entre estantes também não é a mesma, além dos espaços de circulação, por exemplo. Os elementos mínimos estão no Minas Consciente e estão contemplados na Resolução do Selo Evento Seguro. Mas os espaços precisam detalhar suas especificidades”, destacou.

O Selo pode ser utilizado pelos interessados durante o tempo de vigência do Plano Minas Consciente ou demais protocolos estabelecidos pelo Governo de Minas Gerais para o enfrentamento da Covid-19. Ele poderá ser estampado em ingressos e exibido nos locais de realização dos eventos, por exemplo.

A Secult irá analisar as solicitações dos interessados a partir das informações enviadas no Formulário de Solicitação e informará sobre a aprovação daqueles que preencherem os requisitos necessários. Assim que aprovado, o interessado já recebe o Selo Evento Seguro e seu Manual de Aplicação.

Se o interessado não preencher os requisitos necessários, a Secult também irá notificar sobre a reprovação. Nesse caso, o interessado tem a oportunidade de se adequar às exigências estabelecidas e enviar nova solicitação.

Os espaços que poderão solicitar o uso do Selo de Evento Seguro para promoção e fruição das atividades culturais e eventos em Minas Gerais são:

MUSEUS E GALERIAS DE ARTE
TEATROS
CINEMAS
ARQUIVOS PÚBLICOS
BIBLIOTECAS PÚBLICAS
EVENTOS TURÍSTICOS
EVENTOS CORPORATIVOS
SEMINÁRIOS E CONGRESSOS
DEMAIS ESTABELECIMENTOS EM QUE SÃO REALIZADOS EVENTOS

O Selo Evento Seguro poderá ser utilizado pelos interessados durante o tempo de vigência do Plano Minas Consciente ou demais protocolos estabelecidos pelo Governo de Minas Gerais para o enfrentamento da Covid-19.

Os interessados em aderir ao Selo Evento Seguro devem acessar o endereço e cumprir algumas etapas e requisitos:

I - Concordar com os Termos e Condições presentes no Anexo I e os protocolos contidos no Anexo II, preencher, assinar e digitalizar o Termo de Responsabilidade do Anexo III e posteriormente salvá-lo em arquivo no formato PDF;

II - Preencher o Formulário de Solicitação disponível no site da Secult e encaminhar, seguindo o passo a passo no próprio formulário,oTermo de Responsabilidade, juntamente com o seu protocolo sanitário e cópia digitalizada dos seguintes documentos do requerente:

a) documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

b) registro comercial, no caso de empresário;

c) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade empresária e, no caso de sociedade por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores;

d) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade simples;

e) termo de posse no caso de instituição pública;

f) documento de identificação com fotografia e fé pública em todo o território nacional do representante legal do estabelecimento.

A Secult irá analisar as solicitações dos interessados a partir das informações enviadas no Formulário de Solicitação e informará sobre a aprovação daqueles que preencherem os requisitos necessários. Assim que aprovado, o interessado já recebe o Selo Evento Seguro e seu Manual de Aplicação.

Se o interessado não preencher os requisitos necessários, a Secult também irá notificar sobre a reprovação. Nesse caso, o interessado tem a oportunidade de se adequar às exigências estabelecidas e enviar nova solicitação.

As notificações acontecerão por e-mail no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a partir do envio dos pedidos.

Caso haja descumprimento das regras, a autorização para uso do Selo Evento Seguro poderá ser revogada.

A gestão do uso do Selo Evento Seguro ficará sob responsabilidade da Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais da Secult.

Com informações da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult)


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