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Governo de Minas confirma recuperação ambiental em garimpo ilegal no Rio Jequitinhonha

Em sobrevoo na área, fiscais da Semad e policiais também verificaram que prática não foi retomada.

Editado/publicado em 27/04/21


Divulgação / Semad

Dois anos após a Operação Salve o Jequitinhonha, deflagrada em abril de 2019 pela Polícia Federal com o apoio do Governo de Minas, o meio ambiente continua dando sinais de recuperação em uma área de garimpo ilegal conhecida como Areinha, no Rio Jequitinhonha, entre os municípios de Diamantina e Couto Magalhães. Os ganhos ambientais, bem como a manutenção da suspensão do garimpo, foram confirmados em ação fiscal realizada em 16 de abril pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), em parceria com o Comando de Aviação da Polícia Militar de Minas Gerais.

Na ocasião, os fiscais da Semad e os policiais sobrevoaram a área atingida pelo garimpo e verificaram que não houve retomada da prática, além de terem constatado ganho ambiental na vegetação e nas condições do curso d’água. Dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) mostram que o nível de turbidez do rio está 90% mais baixo do que o índice registrado quando a atividade irregular foi paralisada.

Sobrevoo

O sobrevoo em Areinhas é realizado anualmente, desde 2019, com objetivo de monitorar a recuperação da área e coibir o retorno da atividade. Além da atividade aérea, equipes do Comando de Policiamento do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente (PMAmb) realizam fiscalizações rotineiras, por terra, na região de Areinha. “O acompanhamento é extremamente importante porque a partir dele garantimos que não haja retorno da movimentação garimpeira para a área do Rio Jequitinhonha. No sobrevoo é possível fazer uma avaliação mais extensa, de forma ampliada em todo o trecho do rio”, afirma o superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Aquino.

Água

Durante o sobrevoo, a equipe de fiscalização também verificou que o espelho d’água do Rio Jequitinhonha estava limpo e com aparência escura, conforme característica natural do rio. O cenário corrobora com a baixa turbidez mensurada pelo Igam e também indica que não há ocorrência de deposição de material sólido ou revolvimento do leito. A análise feita pela equipe da Gerência de Monitoramento de Qualidade das Águas do Igam foi realizada em um ponto de coleta que fica localizado a cerca de 70 km a jusante da área em que o garimpo foi fechado.

Nas amostras coletadas e analisadas trimestralmente pelo Igam são avaliados cerca de 50 parâmetros. Dentre os parâmetros que apresentaram uma redução significativa após a ação da fiscalização em 2019, destaca-se a turbidez. Os dados do monitoramento feito pelo Igam mostram que o nível de turbidez no Rio era de 131,25NTU nos quatro últimos resultados medidos um ano antes da operação. Em 2020, a média das quatro últimas medições, após a fiscalização, identificou um nível de 18,4 NTU e, em janeiro deste ano, o resultado apurado para turbidez foi de 13,6 NTU, resultando em uma redução de 90%.

“O parâmetro turbidez é utilizado para se conhecer a quantidade de partículas que estão em suspensão na água. Essa quantidade de partículas em suspensão altera conforme o grau de preservação do solo, com a quantidade e intensidade de chuva, bem como o lançamento de poluentes ou atividades que possam causar o revolvimento do leito do rio, como o garimpo”, explica a gerente de Monitoramento de Qualidade das Águas do Igam, Katiane Brito.

A secretária de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, destacou que a redução da turbidez também impacta diretamente os níveis de deposição de sedimentos em áreas a jusante no curso d’água com a diminuição da velocidade de formação dos chamados ‘bancos de areia’. “Em decorrência disto, a disponibilidade hídrica é prolongada, pois o leito do Rio está armazenando maior quantidade de água por não estar assoreado. Este fato também minimiza os impactos decorrentes das enchentes, considerando que a calha do rio guarda ainda sua capacidade de escoamento, diminuindo os eventos de transbordamento”, avaliou.

Salve o Jequitinhonha

A operação para acabar com o garimpo ilegal de Areinha foi desencadeada pela Polícia Federal em abril de 2019. A força-tarefa teve o apoio da Semad e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para encerrar as atividades do garimpo mecanizado no leito e às margens do Rio Jequitinhonha, na região de Areinha, entre Diamantina e Couto de Magalhães, no Vale do Jequitinhonha.

Em junho de 2020, durante Expedição, a Assessoria de Comunicação Social do Sisema mostrou que levantamentos feitos a partir das investigações da Polícia Federal, que culminaram com a operação em abril de 2019, apontavam que o garimpo com máquinas pesadas no Rio Jequitinhonha chegou a movimentar de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões por mês com a retirada de diamantes em Areinha e nas áreas próximas, durante um período de intensificação da atividade no ano de 2018.

Tal apuração foi mais um sinal da necessidade da atuação do poder público para barrar as agressões ao meio ambiente, o que ocorreu com a participação de cerca de 400 agentes públicos, entre policiais federais e militares e fiscais da Semad. No dia em que a operação foi deflagrada, em 2 de abril de 2019, a Semad lavrou 22 autos, nos quais foram descritas 47 infrações contra cinco envolvidos no garimpo ilegal, conforme investigação da PF.

As infrações somam mais de R$2 milhões em multas, o que demonstra o tamanho da degradação constatada. Entre os motivos das infrações estão suprimir vegetação em Área de Preservação Permanente (APP), minerar em APP, dragar o leito do rio para fins de extração mineral sem outorga, lançar efluentes e gerar acúmulo de sedimentos no manancial, resultando no assoreamento do curso d’água, entre outras.

Fonte: Ascom/Sisema


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