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Obras de infraestrutura reduziram em 11% valor do frete agrícola

Ministério apresentou balanço anual na manhã desta segunda-feira.

Editado/publicado em 14/12/20


Divulgação - MINFRA

Oitenta e seis obras prioritárias foram entregues em 2020 pelo Ministério da Infraestrutura. Segundo o balanço anual da pasta, divulgado hoje (14), 1.259 quilômetros (km) de estradas foram construídos ao longo do ano em todo o país, resultando em uma redução média de 11% no valor do frete agrícola, informou o ministério, tendo por base estudos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

“Este ano de 2020 foi um ano extremamente desafiador porque nos deparamos com uma situação inesperada, que foi a pandemia. Tínhamos a preocupação de manter a logística funcionando, para que fizéssemos o melhor enfrentamento”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas ao apresentar, via online, o balanço. Segundo Gomes de Freitas, o Brasil está preparado, do ponto de vista logístico, para fazer a distribuição de vacinas.

Segundo o balanço, o setor aeroportuário foi beneficiado com a ampliação de vários aeroportos. Em especial os de Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). Além disso um novo terminal de embarque foi concluído no aeroporto de Navegantes (SC). A pasta acrescenta ter entregue também o Cais de Atalaia no Porto de Vitória (ES), seis portos de pequeno porte na região amazônica, além de ter feito a dragagem do Porto de Rio Grande.

O ano de 2020 contabilizará, ao seu final, a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre nove leilões e três inéditas renovações antecipadas. “Nosso foco é o investimento privado”, disse o ministro ao destacar os arrendamentos dos terminais portuários STS14 e STS14a, em Santos (SP) e a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Malha Paulista, Vitória-Minas e Carajás.

Estão também previstos, ainda para 2020, os leilões de arrendamento dos terminais portuários PAR12 (Paraná), ATU12, ATU18 (Bahia) e MAC10 (Alagoas) – o que deve ocorrer na próxima sexta-feira (18). A expectativa do governo é de que esses empreendimentos resultem em cerca de R$ 31 bilhões em investimentos feitos pelo setor privado.

Pandemia

O Ministério da Infraestrutura destaca, entre as ações realizadas este ano, a participação na operação conjunta federal que trouxe ao país 960 toneladas de máscaras cirúrgicas e N95, para distribuição em todas as unidades federativas. “Durante três meses, 39 voos partiram da China em uma operação inédita de logística que cruzou 11 fusos horários diferentes para chegarem ao destino final”, informou a pasta.

“Foi uma vitória silenciosa, mantermos a logística funcionando durante a pandemia. Equipamentos foram transportados do exterior e distribuído”, disse o ministro ao garantir quer "o Brasil está preparado, do ponto de vista logístico, para fazer a distribuição de vacinas".

Outro feito destacado no balanço divulgado hoje foi a sanção do novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrará em vigor no dia 12 de abril. A expectativa é de que as mudanças simplifiquem e desburocratizem processos, reduzindo custos e investindo em medidas educativas.

BR do Mar

A aprovação pela Câmara dos Deputados do Protjeto de Lei (PL) 4.199/2020 – que institui o BR do Mar, programa do governo que busca aumentar a oferta e reduzir custos para a cabotagem (navegação entre portos do país) – é tida como “uma grande vitória” para o setor portuário. O projeto ainda está sendo analisado pelo Senado Federal.

Outro destaque apresentado no balanço do ministério foi a disponibilização da nova placa de identificação veicular, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a todas unidades federativas. “O modelo atual diminui o custo e traz itens de segurança mais eficientes, como o QR Code, que possibilita a rastreabilidade, dificultando a sua clonagem e falsificação”, justifica a pasta.

Previsões para 2021

Para 2021, o Ministério da Infraestrutura planeja conceder 52 ativos à iniciativa privada. A expectativa é de que, por meio de concessões, privatizações e renovações, R$ 137,5 bilhões sejam investidos em infraestrutura no país; e que quase R$ 3 bilhões sejam obtidos por meio de outorgas.

Entre as concessões previstas, há as de 23 aeroportos; 17 terminais portuários; duas ferrovias (FIOL e Ferrogrão) e uma renovação antecipada – além de onze lotes de rodovias e da “desestatização” da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

Aeroportos

O governo trabalha com a previsão de que a sexta rodada de concessões aeroportuária – que abrange 22 aeroportos divididos em três blocos – ocorra em março. Serão nove terminais da Região Sul, sete da Região Norte e outros seis no Centro-Oeste e Nordeste do país.

“Entre os principais, os aeroportos estão os de Manaus, Goiânia e Curitiba, que devem ancorar os blocos. Destaque especial também para o aeroporto de Foz do Iguaçu (PR), que vem passando por uma série de obras de modernização e ampliação e vai começar a receber voos internacionais. A cidade é o segundo destino internacional mais procurado, atrás apenas do Rio de Janeiro”, informa o ministério.

Estão também previstas a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN e a alienação da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos/SP, Brasília/DF, Galeão/RJ e Confins/MG.

Setor portuário

O governo prepara o arrendamento de mais duas áreas importantes do Porto de Santos: os terminais STS08 e STS08A. A expectativa é de cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos nesses terminais que são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis). O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e o vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.

Um “ativo de peso” que deve ir a leilão em 2021 é o da nova concessão da Via Dutra (BR-116), que liga São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o ministério, esse projeto abrangerá também a rodovia Rio-Santos (BR-101). A previsão é de que R$ 14,5 milhões sejam investidos no empreendimento, que será concedido por 30 anos ao novo operador.

Ferrovias

No setor ferroviário, o destaque do ministério é a concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), que vai ligar Caetité, na Bahia, ao Porto de Ilhéus; e a Ferrogrão, ligando a produção do norte do Mato Grosso aos portos de Miritituba, no Pará.

Fonte: Agência Brasil


Mesmo em ano adverso, Ministério da Infraestrutura entrega 86 obras e realiza 12 concessões

Foram mais de 1.200 km de rodovias pavimentadas ou reconstruídas e R$ 31 bilhões de investimentos privados contratados.


Lista de entregas 2020:

1. Reforma da pista e revitalização do pátio de aeronaves do Aeroporto de Uberaba/MG
2. Reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu-Cataratas/PR
3. Nova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes/SC
4. Reforma e Ampliação do Aeroporto de Fortaleza/CE
5. Reformas de ampliação e melhoria do Aeroporto de Campo Grande/MS
6. Reforma do pavimento flexível – pátio 3 e taxiways do Aeroporto de Santa Genoveva/GO
7. Recuperação do pavimento e revitalização da sinalização horizontal da pista do Aeroporto de Joinville/SC
8. BR-101/AL –18 km de duplicação (6+12) + viaduto na interseção com a AL-220 + viaduto no entroncamento com a BR-316 + Ponte Sobre o Rio Jequiá
9. BR-101/RJ – Alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha
10. BR-367/MG – adequação de ponte sobre o Rio Araçui/MG
11. BR-158/MS – alargamento de 2 pontes sobre os Córegos Palmito e Moeda
12. BR-304/RN – alargamento e recuperação de Ponte Felipe Guerra, em Açu/RN
13. BR-101/262 – Construção de 2 viadutos em Viana/ES
14. BR 381/MG – 42,9 km de duplicação entre Belo Horizonte e Governador Valadares
15. BR-426/PB – 7,7 km de implantação entre Nova Olinda e Santana dos Garrotes
16. BR-349/BA – 88,6 km de restauração em Bom Jesus da Lapa
17. BR-101/SE – 17 km de duplicação entre São José do Cedro e a Divisa SE/AL
18. BR-101/BA – 15km de duplicação entre Esplanada e Entre Rios
19. BR-116/RS – 75,8 km de duplicação entre Guaíba e Pelotas
20. BR-080/GO – 45,1 km de adequação entre a Divisa DF/GO e Padre Bernardo
21. BR-163/PR – 22,3 km (8,3 + 9 + 5) de duplicação
22. BR-392/RS – 6,5 km de duplicação no Contorno de Pelotas
23. BR-432/RR – 48,8 km de pavimentação entre Cantá e Novo Paraíso)
24. BR-470/SC – 7 km de restauração em Campos Novos
25. BR-470/SC – Duplicação de 21,4 km entre Navegantes e Indaial
26. BR-364/MT – Adequação da Travessia urbana de Rondonópolis/MT (3 km)
27. BR-262/MS – 40 km de restauração entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo
28. BR-230/PA – 32 km de pavimentação entre Itupiranga e Novo Repartimento e 3 pontes de concreto
29. BR-267/MS - Recuperação de 4,7 km em Rio Brilhante/MS
30. Construção de IP4 de Parintins/AM
31. Restabelecimento do sistema de transposição do Tucuruí/PA
32. Ampliação do TECON Salvador/BA
33. Ampliação do canal do Porto do Rio Grande/RS
34. Reconstrução e retomada das operações da IP4 em Turiaçu/MA
35. Retomada das operações da IP4 de Coari/AM
36. BR-158/BR-392/RS – Viaduto da Uglione e duplicação de 4 km em Santa Maria/RS
37. BR-135/BA – Recuperação de 59 km entre Barreiras e a Divisa BA/PI
38. BR-242/MT – Construção de 8 Pontes entre Nova Ubiratã e Santiago do Norte
39. Reconstrução do pátio de aeronaves do aeroporto de Congonhas/SP
40. BR-364/RO – 9 km de recuperação em Pimenta Bueno/RO
41. BR-262/MS – 16 km de terceira faixa entre Três Lagoas
42. Construção da IP4 em Viseu/PA
43. Conclusão de melhorias na pista/taxiway do Aeroporto Internacional de Belém/PA
44. BR-163/364/MT – Construção do contorno de Juscimeira/MT (7 km)
45. BR-364/RO – Construção do Trevo de Ariquemes/RO
46. BR-364/RO - 30 km de Restauração entre Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste
47. BR-030/BA - 84 km de Recuperação entre Guanambi e Brumado
48. BR-470/SC - Complexo de Viadutos da Mafisa (BR-470/SC-108)
49. BR-235/PI - 26 km de pavimentação entre Guaribas e Caracol
50. Construção da IP4 de Maués/AM
51. Retomada da operações da IP4 de Itacoatiara/AM
52. BR-282/SC - 9 km de recuperação entre Campos Novos e Erval Velho
53. BR-020/CE - Viaduto sobre a CE-040/CE-010 entre Fortaleza e Eusébio
54. Reforma da Pista do Aeroporto de Congonhas/SP
55. BR-101/ES - 9,0 km de duplicação entre Viana e Guarapari
56. BR-146/MG - 10,0 km de restauração entre Patos de Minas e Araxá
57. BR-050/GO - 15 km de duplicação em Catalão/GO
58. BR-282/SC -Ligação da rodovia à Av. Almirante Tamandaré
59. BR-153/060/GO - Anel Viário entre Goiânia e Aparecida de Goiânia – 16,9 km de restauração
60. BR-364/RO – Construção de 2,0 km de marginais - Concluindo a Obra de Travessia de Porto Velho
61. BR-285 /SC- Pavimentação de 8,8 km entre Timbé do Sul e div. RS/SC
62. Construção do Cais de Atalaia no Porto de Vitória/ES
63. BR-419/MS - 36 km de pavimentação de Rio Verde - Rio Negro - Lote 1
64. BR-116/BA - 9,2 km de duplicação do Acesso Santanápolis – Feira de Santana - Lote 6
65. BR-116/RS - Viaduto do Arroio do Padre, em Pelotas/RS
66. BR-282/SC - 12,47 km de restauração entre Chapecó e São Miguel do Oeste
67. Ampliação do Pátio de Aeronaves e Novo Balizamento do Aeroporto de Santa Maria/RS
68. BR-163/PA Restauração (Altamira/Novo Progresso, Três Bueira/Aruri e Castelo dos Sonhos/Cachoeira da Serra)
69. BR-135/MA Restauração de 3,7 km ente Estiva e Bacabeira
70. BR-020/CE - Viaduto sobre a CE-060/CE em Maracanaú
71. BR-317/AC - Restauração de segmentos em Capixaba, Epitaciolândia e de Brasileia
72. BR-154/MG - Pavimentação Ituiutaba - Crucilândia
73. Aeroporto de Oriximiná/PA - Reforma e modernização
74. Aeroporto de Santarém/PA - Recuperação da cabeceira da pista de pouso e decolagem
75. Construção de 2 Viadutos sobre a EF-050 em Mogi-Guaçu
76. Terminal Ferroviário em Porto Nacional/TO (Petronac)
77. BR-364/RO - Restauração de 79,8 km na (Pimenta Bueno, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Jarú e Ariquemes)
78. Construção do Contorno Rodoviário de São Pedro da Cipa/MT na BR-163/364/MT
79. Porto de Paranaguá/PR – ampliação do cais de atracação
80. Recuperação do pavimento da pista do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (Manaus/AM)
81. Novo Terminal do Aeroporto de Cascavel/PR
82. Dragagem do Rio Madeira
83. 13,6 km de extensão na Ponte do Guaíba/RS
84. 45 km na BR-135/PI
85. Passagem inferior de acesso a Bosano na BR-285/RS
86. 10 km de restauração na BR-472/RS

Com informações da Assessoria Especial de Comunicação Ministério da Infraestrutura


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