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Saúde e Educação elaboram protocolo de retorno seguro às aulas

Aulas retornariam no mês de agosto

Portaria interministerial, que deve ser publicada na próxima semana, vai delimitar as orientações e diretrizes para que os gestores regionais reabram as escolas de forma segura.

Editado/publicado em 08/07/21


Foto: Myke Sena

Unidos pelo objetivo de reabrir as escolas brasileiras de forma segura, os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Educação, Milton Ribeiro, se reuniram na manhã desta quinta-feira (8). Durante o encontro, foram debatidas as soluções e protocolos que permitam o retorno de milhões de crianças e adolescentes às salas de aula em virtude da pandemia possam voltar a frequentar as escolas.

Na quarta-feira (7), Queiroga já havia debatido o assunto com representantes de vários organismos internacionais, com posições unânimes sobre a retomada das aulas o quantos antes, de forma a evitar prejuízos aos alunos que vão muito além de apenas aprendizagem. O fechamento dos estabelecimentos de ensino também provocou problemas alimentares, nutricionais, de saúde mental, além de estar associado a aumento de casos de violência doméstica, trabalho infantil e evasão escolar.

Em consonância com organismos internacionais voltados para a saúde e infância, o Governo Federal entende que já há condições seguras para devolver os estudantes a suas classes. Para isso, será publicada na próxima semana uma portaria interministerial envolvendo os ministérios da Saúde (MS), da Educação (MEC) e a Casa Civil da presidência da República.

"É fundamentar retornar às aulas, isso é um consenso, não só da Educação. É uma questão de Saúde, porque muitos alunos, eles vão se alimentar na escola. Então temos que voltar e isso é algo que tem que ser uma ação não só do Estado brasileiro, mas também da sociedade civil. Não é à toa que temos o apoio do Unicef, que entende de educação. Então, isso vai acontecer. No início da semana que vem vamos editar essa portaria", destacou o ministro Marcelo Queiroga.

Além do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Organização Mundial da Saúde (OMS), dentre outros organismos multilaterais apoiam o retorno.

O ministro da Educação comentou o fato de o Brasil ser um dos últimos países em desenvolvimento a manter escolas fechadas e pontuou que as nações desenvolvidas já estão com aulas presenciais. "Nós somos um dos últimos países com escolas fechadas. A perda é acadêmica, é emocional e pode ser considerada até nutricional para muitas crianças de escolas públicas. Então, faço aqui um apelo aos profissionais de educação, aos gestores municipais e estaduais, que está na hora. As crianças não aguentam mais", disse Ribeiro.

Residência médica e multiprofissional

No encontro, os dois ministros também discutiram o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, direcionado a médicos e profissionais da saúde de outras 15 categorias. "A melhor maneira de formar um profissional de saúde, do ponto de vista da especialização, é a residência. Essa é uma iniciativa absolutamente inovadora. É uma grande conquista, e vamos avançar não só na abertura de vagas, mas também na alocação de vagas prioritárias. Isso é uma maneira de responder as nossas necessidades no médio e longo prazo resolver um problema crônico do sistema de saúde brasileiro", reforçou Queiroga.

Para além da promoção de melhor qualificação dos profissionais de saúde, a iniciativa trará oferta de serviços de melhor qualidade, melhoria dos serviços hospitalares e da atenção primária e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de uma maneira geral.

Ministério da Saúde

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