Construção de cisternas beneficiará mais de 530 mil crianças e adolescentes
ÁGUA DE QUALIDADE.
Escolas rurais e famílias de agricultores do Semiárido receberão reservatórios financiados com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Editado/publicado em 15/05/19


Foto: Ubirajara Machado

Mais de 530 mil crianças e adolescentes devem ser beneficiados com cisternas que serão construídas em escolas rurais do Semiárido. Isso só será possível porque o Programa Cisternas, executado pelo Ministério da Cidadania, receberá um reforço de R$ 108 milhões para a edificação de reservatórios de água nas instituições de ensino e em propriedades de agricultores familiares. Com a entrega de 5.286 unidades em nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais, o governo federal irá universalizar o acesso à água de qualidade para estudantes que moram no campo.

Os recursos são provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O dinheiro é fruto de condenações judiciais, indenizações e multas aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa do Econômica (Cade).

No total, cerca de R$ 714 milhões estão sendo disponibilizados para financiar projetos de órgãos públicos que visem à recuperação, conservação e preservação do meio ambiente; à proteção e defesa do consumidor; à promoção e defesa da concorrência; ao patrimônio cultural brasileiro, entre outros. O Fundo é comandado por um Conselho Federal Gestor, composto por representantes do governo federal, Ministério Público Federal e sociedade civil.

De acordo com o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, os recursos são fundamentais para aliviar o sofrimento das famílias vítimas da escassez de água na região. “É um programa de fornecimento de água para beber e produção no Semiárido brasileiro, para garantir qualidade de vida. Temos 5.700 escolas na região que precisam de água com qualidade e em abundância.”

No total, mais de 1,3 milhão de cisternas já foram entregues no Nordeste.

São unidades que captam a água da chuva e a armazenam para o consumo ou até mesmo para a produção de alimentos e criação de pequenos animais. Para o secretário Lelo Coimbra, o objetivo agora é universalizar o atendimento às escolas rurais e garantir cidadania plena às famílias.

“É um recurso que está retornando para quem mais precisa. É para aqueles que estão sem emprego, sem renda, ou com baixa renda, abaixo do mínimo necessário para a sobrevivência, e que podem ter nesse acréscimo a possibilidade de novas oportunidades”, diz.

Veja quadro abaixo com os dados consolidados até abril de 2019:


Fundo de Defesa de Direitos Difusos - O Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) foi criado pela Lei nº 7.347 em 24 de julho de 1985 e está vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Fundo é constituído por recursos de condenações judiciais, multas e indenizações por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários, entre outras fontes.

Com informações do MINISTÉRIO DA CIDADANIA


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